AVISO DE PROTEÇÃO DE DADOS
Agradecemos a sua visita ao Site da Editora Logosófica.
Queremos que você entenda, de forma clara e direta, quais Dados Pessoais seus são coletados por nós, o que fazemos com eles e como os mantemos protegidos. Por isso, elaboramos este Aviso de Proteção de Dados e recomendamos que você o leia com atenção.
QUEM SOMOS?
Somos a FUNDAÇÃO LOGOSÓFICA EM PROL DA SUPERAÇÃO HUMANA (“Fundação Logosófica”), pessoa jurídica de direito privado, localizada na Rua Piauí, 762, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP n.º 30.150-322, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.053.927/0001-49. A Editora Logosófica (“Editora Logosófica”) é a responsável pela publicação dos materiais realizados pela Fundação Logosófica.
DEFINIÇÕES
Para os fins deste Aviso, as seguintes palavras, escritas em caixa alta ou com inicial maiúscula, no singular ou plural, terão os significados abaixo definidos:
ANPD: é a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o território nacional;
Aviso de Proteção de Dados (“Aviso”): também conhecido por Política de Privacidade, o Aviso de Proteção de Dados é este documento, elaborado com a finalidade de dar transparência sobre o Tratamento de Dados Pessoais, bem como destacar os direitos dos Titulares, sua forma de exercício e o meio de contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais;
Dados Pessoais ou Dados: todo dado relacionado a uma pessoa física, que a identifique ou que a torne identificável, tratado por nós conforme este Aviso;
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais: também conhecido por DPO (Data Protection Officer), é a pessoa indicada por nós para atuar como canal de comunicação entre a Editora Logosófica, Titulares (vocês!) e a ANPD;
LGPD: a Lei Federal n.º 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
Site: o endereço web da Editora Logosófica, disponível em https://editoralogosofica.com.br/, e todas as suas subpáginas;
Titular: pessoa natural (pessoa física) a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento. Para os fins deste Aviso, todos aqueles que acessam nossos serviços, sejam eles Usuários e/ou potenciais Usuários dos serviços oferecidos, são Titulares para os devidos fins legais;
Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração; e
Usuário: qualquer pessoa que navegue o Site da Editora Logosófica.
COMO COLETAMOS DADOS PESSOAIS?
Dados Pessoais podem ser obtidos pela Editora Logosófica pelos seguintes meios:
● cadastro de interessados do Site;
● preenchimento do formulário de contato previsto em nosso Site;
● contatos por meio de nossos contatos telefônicos, e-mail, endereço ou por nossas redes sociais;
● cadastro em nossa newsletter.
QUAIS SÃO OS DADOS TRATADOS PELA EDITORA LOGOSÓFICA?
Dados Pessoais: nome completo, endereço de e-mail, endereço de entrega, número de telefone, perfil de rede social.
Dados de navegação e do dispositivo: quando você acessa o Site, coletamos automaticamente, por meio de cookies, alguns dados relativos à sua navegação e ao dispositivo que você utiliza para acessar o site, como: seu endereço IP, acessos e ações realizadas na página, páginas e telas acessadas, datas e horários de cada ação e informações sobre o dispositivo utilizado no acesso (versão do sistema operacional, localização do dispositivo, navegador, dentre outros aplicativos e softwares instalados).
COMO TRATAMENTOS SEUS DADOS PESSOAIS?
Os Dados Pessoais serão utilizados pela Editora Logosófica para as seguintes finalidades:
● efetuar as entregas dos pedidos que forem realizados no Site;
● enviar e-mail com a newsletter da Editora Logosófica;
● atender às solicitações formuladas pelos Usuários por meio dos formulários online ou pelos demais meios de contato.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS?
Explicamos abaixo quais direitos relacionados à proteção de Dados você possui, e como pode exercê-los:
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Confirmação e Acesso |
Você pode solicitar que nós confirmemos se realizamos o Tratamento de seus Dados Pessoais e, em caso positivo, requisitar uma cópia deles. |
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Correção |
Você pode solicitar a correção de seus Dados, caso verifique que eles estão incompletos, inexatos ou desatualizados. |
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Anonimização, bloqueio ou eliminação |
Caso você verifique que tratamos seus Dados Pessoais de forma desnecessária ou excessiva, você pode nos pedir para: (a) anonimizar seus Dados, de forma a que eles não possam mais ser relacionados a você; (b) bloquear seus Dados, suspendendo temporariamente a possibilidade de os tratarmos; ou (c) eliminar seus Dados, caso em que apagaremos todos os seus Dados sem possibilidade de reversão, salvo os casos previstos em lei. |
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Revogação do consentimento |
Caso você tenha fornecido o seu consentimento para Tratamento de algum Dado Pessoal, você pode solicitar a revogação desta autorização a qualquer momento. Além disso, a revogação do consentimento não impede o uso de Dados anonimizados ou quando há a utilização de outra base legal. |
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Oposição |
Em determinados casos, a LGPD autoriza o Tratamento de Dados Pessoais mesmo sem o seu consentimento. Mesmo nessas situações, nós somente trataremos seus Dados Pessoais se tivermos motivos legítimos para tanto. Caso você não concorde com alguma finalidade do Tratamento, você poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção. |
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Revisão |
Você pode requerer a revisão das decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais, caso venham a acontecer. Seremos transparentes sobre essas decisões automatizadas. |
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Portabilidade |
Você pode nos solicitar para fornecer os seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável visando à sua transferência para um terceiro. |
Como você pode exercer os seus direitos?
Você pode exercer qualquer direito previsto anteriormente nos enviando uma solicitação para [email protected], devendo apenas aguardar o nosso retorno para a operacionalização do seu pedido.
Para sua segurança, sempre que você nos solicitar o exercício de algum direito, nós poderemos requerer algumas informações e/ou documentos complementares para comprovar a sua identidade. Fazemos isso para impedir fraudes e garantir a sua segurança.
Em alguns casos, teremos motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos ou poderemos deixar de atender uma solicitação se houver legislação que nos obrigue a agir de determinada maneira, por exemplo, armazenando um Dado Pessoal por um prazo específico.
Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas nos comprometemos a responder todas as solicitações o mais breve possível e sempre em conformidade com a legislação aplicável.
POR QUANTO TEMPO MANTEMOS DADOS PESSOAIS?
A Editora Logosófica possui regras sobre a retenção e o descarte de Dados Pessoais que levam em conta a natureza, a necessidade e a finalidade para a qual ele será tratado.
Os Dados Pessoais são armazenados por nós somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver outra razão para sua manutenção como, por exemplo, o cumprimento de uma obrigação legal, regulatória, contratual, entre outras, e desde que e fundamentadas em uma base legal.
COMO PROTEGEMOS DADOS PESSOAIS?
Nós nos comprometemos a utilizar os melhores padrões de mercado para a proteção dos seus Dados Pessoais contra situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado, ilícito ou discriminatório de informações.
Embora nos esforcemos para proteger os Dados Pessoais de usuários, adverte-se que nenhum armazenamento ou transmissão de dados na Internet é totalmente seguro, não sendo possível garantir total segurança de todas as informações, apesar dos esforços para resguardá-la.
Diante disso, nós nos comprometemos a informar a você e aos órgãos de proteção de Dados Pessoais qualquer incidente de segurança que possa acarretar risco ou prejuízo relevante aos titulares, em prazo razoável, justificando eventual atraso na comunicação.
COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS?
O site da Editora Logosófica foi criado por meio da Plataforma Nuvemshop. Portanto, seus Dados Pessoais poderão ser Tratados também por essa plataforma que nos auxilia na venda de nossos produtos. Você pode encontrar mais informações sobre o Tratamento de Dados Pessoais realizados pela Nuvemshop acessando este link.
Além disso, quando necessário, nós poderemos compartilhar os seus Dados com nossos parceiros comerciais, tais como prestadores de serviços, fornecedores, autoridades e órgãos reguladores para diferentes finalidades. Sempre realizaremos o compartilhamento dos seus Dados observando a legislação aplicável, em especial a LGPD, bem como os limites do nosso modelo de negócios.
QUEM É O ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DA EDITORA LOGOSÓFICA?
O Encarregado da Editora Logosófica é o Lucas Sávio Oliveira que está à disposição para falar sobre os seus Dados Pessoais por meio do e-mail: [email protected].
COMO FALAR SOBRE SEUS DADOS PESSOAIS CONOSCO?
Se após a leitura desse Aviso você tiver quaisquer dúvidas, comentários, solicitações ou sugestões relacionadas ao Tratamento de seus Dados Pessoais, ou, ainda, se você acredita que seus dados foram tratados de maneira incompatível com este Aviso de Proteção de Dados, com a legislação ou com suas escolhas, entre em contato conosco. Será um prazer lhe atender!
Nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais está pronto para atender quaisquer de suas requisições, inclusive sobre dúvidas com relação a este Aviso. Basta enviar um e-mail para [email protected].
ALTERAÇÕES DESTE AVISO
Nós poderemos este Aviso a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo a você verificá-lo sempre que efetuar o acesso ao Site.
Ao continuar utilizando nossos serviços, você está ciente de que este Aviso poderá sofrer alterações. Convidamos você a acessá-lo periodicamente.
Caso alguma disposição deste Aviso seja considerada ilegal ou ilegítima por autoridade da localidade em que o nosso Usuário resida ou da sua conexão à internet, as demais condições permanecerão em pleno vigor e efeito.
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